Primeiramente, devemos lembrar o projeto
EFD-CONTRIBUIÇÕES(PIS/COFINS), tem o objetivo de apresentar de forma digital, com transmissão via internet, os registros dos documentos fiscais da escrituração e os respectivos demonstrativos de apuração das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins e dos créditos da não cumulatividade, ou outras informações de interesse econômico-fiscais.
Com isso, neste post vou considerar as seguintes configurações para os registros 0110 e 0111 ,
Registro 0110:
- Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo);
- Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta);
- Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos "A", "C", "D" e "F".
Bom, considerando os parâmetros acima, para a geração dos registros M100, deverá também ser informado o valor de receita bruta mensal consolidada correspondente ao somatório das receitas por todos os estabelecimentos , no período da apuração.
Registro 0111:
- Informar os valores referente à receita bruta não cumulativa tributada no mercado interno;
- Informar os valores referente à receita bruta não cumulativa NÃO
tributada no mercado interno(Vendas com suspensão,alíquota zero, isenção e sem incidência das contribuições);
- Informar os valores referentes à receita bruta não cumulativa Exportação;
Os valores de receitas informados no registro 0111 serão determinantes para gerar o valor da base de cálculo do crédito para cada tipo de crédito.
Os tipos de créditos são determinados de acordo com as operações, com direito a crédito, de acordo com a CST informada no período.
Por exemplo:
- CSTs Vinculadas a mais de um tipo de receitas (53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66 );
- CSTs Vinculadas a um único tipo de receita(51, 52, 53);
Se houve no período de apuração , operações referente à receita
tributado no mercado interno e no mesmo período houve operações de
exportação.
A CST Utilizada neste caso seria 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação;
Como ficaria então o registro M100? quais registro devem ser gerado para o exemplo acima:
- Um registro 101 - Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno – Alíquota Básica;
Um registro 301 - Crédito vinculado à receita de exportação – Alíquota Básica;
Resumindo... para chegar no registro M100, eu apurei o total de receita bruta do período, separando as receitas de mercado interno tributadas, as não tributadas e as exportações.
Depois disso, com as receitas apuradas, foi possível determinar como ficaria configurado minhas operações para determinar e identificar as CSTs.
Com as CSTs informadas corretamente, posso determinar quais tipos de créditos devo gerar no registro M100 (mais de um tipo de receitas (
53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66 ) ou um único tipo de receita(
50, 51, 52);
Vale lembrar também que os tipos de créditos também pode ter origem de valores referente à créditos presumidos (CSTs 60 à 66), valores vinculados à importações ou vindas do bloco F.
Por hoje é só..... espero ter ajudado a esclarecer um pouco mais sobre esse "tal de EFD PIS/COFINS", ate o próximo Post.
